27/08/2022 11H00
Os observadores eleitorais nacionais, integrados na Associação “Projecto Eu Acredito”, felicitaram, ontem, na apresentação do relatório de acompanhamento às Eleições Gerais de 24 de Agosto, o povo angolano pela forma ordeira como exerceu o seu direito de voto, ressaltando a transparência, celeridade e modernidade do processo eleitoral.
Missão de Observação afirma que a CNE cumpriu com o seu papel de organizar o pleito e que as eleições, que decorreram dentro da lei, foram livres © Fotografia por: João Gomes | Edições Novembro
A Associação “Projecto Eu Acredito” reconhece que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) cumpriu com a sua missão de organizar o processo, afirmando que as Eleições Gerais foram livres, pacíficas e decorreram conforme os objectivos da Constituição do Estado Democrático e de Direito.
“A utilização de tecnologias de ponta, tanto no Centro Nacional de Escrutínio como noutros locais habilitados para o processo e informação sobre os elementos a aferir, contribuiu positivamente para a organização da votação”, sublinha a missão dos observadores nacionais.
Foi constatado, também, que não se registou nenhum tipo de incidente que afectasse o normal funcionamento das assembleias de voto. A Associação “Projecto Eu Acredito” constatou, igualmente, que as assembleias abriram e encerraram à hora marcada, e que todas as mesas de voto foram asseguradas por agentes eleitorais identificados e reconhecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Missão de Observadores da Sociedade Civil às Eleições Gerais de 24 de Agosto considera que a CNE demonstrou um nível de organização acima da média, observando os princípios legais e o secretismo do acto de votação, em todas as assembleias de voto visitadas.
Os membros da missão afirmam, igualmente, que não foi registado qualquer caso de “coacção pelo exercício de voto”.
O coordenador da Associação “Projecto Eu Acredito”, João Lusevi Kueno, que apresentou a declaração sobre o exercício de observação eleitoral, dirigindo-se aos actores do processo, nomeadamente os partidos políticos, encorajou a aceitarem os resultados das eleições.
Assim, sugeriu às forças políticas concorrentes a felicitarem-se uns aos outros e encorajou os angolanos a permanecerem calmos, tolerantes e pacíficos. “A Associação “Projecto Eu Acredito” congratula-se com todos os angolanos, os partidos políticos concorrentes e todos os outros agentes eleitorais pela forma como realizamos e participamos pacificamente nestas eleições de 24 de Agosto de 2022″, lê-se no comunicado final da Missão de Observadores da Sociedade Civil.
Recomendou a promoção do diálogo contínuo com todos os actores políticos concorrentes, por forma a gerar maior confiança no processo e cimentar a credibilidade nos actos preparatórios, intensificando as campanhas de educação cívica eleitoral e que os partidos políticos devem reforçar na formação dos presidentes, secretários e escrutinadores das mesas de voto.
Asseguramento policial nas assembleias de voto
Os observadores nacionais constataram, também, que as autoridades policiais garantiram o asseguramento das assembleias de voto, antes, durante e depois do processo de votação e que uma parte considerável das mesas observadas não foram totalmente preenchidas pelos delegados de lista.
“Por esse motivo, a Missão de Observadores Nacionais felicita a CNE, enquanto entidade engajada na preparação e realização das eleições em Angola, num contexto de paz e tranquilidade. Aproveita, igualmente, a oportunidade para felicitar os agentes eleitorais pelo trabalho exemplar e “exorta a população a manter-se prudente e confiante face aos resultados provisórios que estão a ser divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral”.
Os observadores nacionais recomendam à CNE a desenvolver programas anuais de educação cívica e eleitoral no seio da população angolana, e que os partidos políticos concorrentes às eleições em Angola devem privilegiar um discurso que promova a cultura da Paz e Unidade Nacional, independentemente dos propósitos eleitorais.
Por: Gabriel Bunga
Revista Destemidos.