15/06/2022 12H37
Angola depositou, nesta terça-feira, na União Africana (UA) os instrumentos de ratificação dos protocolos à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativos aos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência em África.
OS documentos foram entregues pelo Representante Permanente de Angola junto da UA, Francisco José da Cruz, cujos instrumentos foram assinados pelo Chefe de Estado, João Lourenço, aos 12 de Abril do ano em curso, nos termos da Constituição da República.
Para o embaixador Francisco José da Cruz, a ratificação destes dois importantes instrumentos jurídicos ligados aos direitos humanos são a expressão do engajamento do Executivo angolano na criação de condições legais e materiais para assegurar a plena afirmação da cidadania por parte de todos os angolanos e a adopção de medidas que garantem a eliminação de qualquer tipo de discriminação e assimetrias.
Revista Destemidos.