09/06/2022 16h08
O director-geral dos Serviços Penitenciários, comissário prisional principal Bernardo Pereira Gourgel, manifestou, quarta-feira(9), em Mbanza Kongo, Zaire, a necessidade urgente da construção de novos estabelecimentos prisionais na província.
De acordo com o oficial, citado pela Angop, as duas unidades prisionais disponíveis no Zaire, a do Nkiende, município de Mbanza Kongo, e a de Mangue Grande (Soyo), encontram-se já em estado avançado de degradação e sem capacidade para responder à demanda carcerária.
Sugeriu, por isso, a inclusão dos projectos de edificação de novos estabelecimentos prisionais no próximo pacote do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) da região. O responsável, que se encontra desde terça-feira no Zaire para uma jornada de trabalho de quatro dias, explicou que a direcção sugere a desactivação das actuais unidades prisionais, mas para isso se torna urgente a criação de novas. Referiu-se, também, ao fenómeno da superlotação das duas estruturas, cuja população penal está acima dos 470 indivíduos. A capacidade instalada da prisão do Nkiende é de 250 presos, enquanto a de Mangue Grande (220), ambas em funcionamento desde 2010.
A superlotação das cadeias é um fenómeno que se regista em quase todo o país, lamentou, para quem vai junto das entidades judiciais locais inteirar-se dos esforços em curso para a redução de casos de excesso de prisão preventiva.
Considerou ainda como dificuldades a falta de condições para a formação técnico-profissional dos reclusos. A unidade penitenciária do Nkiende dista a 30 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo.
Revista Destemidos.