O Presidente da República, João Lourenço, abordou, esta segunda-feira, com o homólogo dos Emirados Árabes Unidos, Sua Alteza Mohammed bin Zayed Al Nahyan, o reforço da cooperação entre os dois países.

27/12/2022   06H00

Chefe de Estado, João Lourenço, dialogou por telefone com o homólogo dos EAU, Mohamed bin Zayed Al Nahyan

A informação foi divulgada na página da Presidência da República, na rede social Facebook, referindo que os dois estadistas mantiveram o diálogo ao telefone.

Os dois Estados rubricaram um acordo de protecção recíproca de investimentos, que é, praticamente, o ponto de partida para o arranque de investimentos daquele país.

Os Governos de Angola e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) ratificaram a Convenção para evitar a Dupla Tributação e a Evasão Fiscal, que entrou em vigor para ambos os países, em Março de 2020, à luz do artigo 32º do referido acordo. A Convenção constitui uma ferramenta essencial, ao dispor das autoridades fiscais dos dois países que, desta forma, conseguem cruzar informação relativa a valores e enquadramento contabilístico tributário declarados num país e no outro.

Em concreto, o acordo garante maior fluxo de investimento entre os dois países, gerando múltiplos benefícios ao crescimento da economia e, por outro lado, evita que os empresários residentes de cada um dos países paguem impostos em Angola e nos EAU, afastando a possibilidade de fuga ao fisco.

O período inicial de vigência dos factos tributários começou a vigorar  no dia 1 de Janeiro deste ano.

Angola e os Emirados Árabes Unidos assinaram, em Dezembro de 2021, em Abu Dhabi, quatro memorandos de entendimento, com o objectivo de dar um impulso às relações de cooperação entre os dois Estados, no quadro de uma visita de trabalho que o Presidente da República, João Lourenço, efectuou àquele país.

Um dos memorandos permite expandir o programa de transformação digital em Angola, outro reforçou a cooperação no sector dos Transportes, ao passo que um terceiro facilita a implementação de um programa de energia solar e armazenamento de energia, enquanto que o último abriu espaço à cooperação e exploração de oportunidades nos mais variados sectores da economia angolana.

Assinaram os quatro instrumentos jurídicos o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos, sheik Shakhbout bin Nahyan bin Mubarak Al Nahyan.

A nível dos transportes, os dois países desenvolvem, entre outras, actividades a nível da aviação, através de voos que ligam as cidades de Luanda e Dubai.

Os Emirados Árabes Unidos é uma confederação árabe localizada no Golfo Pérsico, formada por monarquias árabes, cada uma detendo a sua soberania, chamadas emirados. Os sete emirados são Abu Dhabi, Dubai, Xarja, Ajmã, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujeira. A capital e a segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos é Abu Dhabi. A cidade também é o centro de actividades políticas, industriais e culturais. O Islamismo é a religião oficial e o idioma árabe, a língua oficial.

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