Angola vai atingir a auto-suficiência na produção de grãos em 2027, com a implementação do projecto “PLANAGRÃO”, assegurou, ontem, em Luanda, o secretário de Estado para a Economia.

14/12/2022   20H24

Ivan dos Santos deu estas garantias na apresentação do Plano Nacional de Fo-mento da Produção de Grãos (PLANAGRÃO), no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento com a imprensa.

Disse que com a plantação de grãos no país, o Executivo espera  atingir em cinco anos uma produção de cerca de seis milhões de toneladas, numa área projectada para dois milhões de hectares.

Numa primeira fase, o plano será implementado em quatro províncias do país, que oferecem melhores condições climáticas e maior quantidade de terras livres, nomeadamente nas duas Lundas , no Moxico e no Cuando Cubango.

Quanto aos seis milhões de toneladas, esclareceu Ivan dos Santos, trata-se de uma produção de um milhão de toneladas por ano de produção de grãos.

Sector primário

Em relação aos dois mi-lhões de hectares projectados, Ivan dos Santos realçou que irão representar  um grande avanço para o sector primário, e com isso, acrescentou, até  ao período de 2027 espera-se que cerca de 673 mil 970 hectares sejam utilizados para a produção de trigo, representando 34 por cento das terras a explorar, cerca de 600 mil hectares para a produção de arroz, representando 30 por cento, cerca de 400 mil hectares para a produção de soja, ou seja 20 por cento e os restantes 16 por cento serão  correspondentes a 326.30 hectares reservados para produção de milho.

Ainda no que toca a produção de grão, Ivan dos Santos destacou que Angola  produziu em 2021  mais de três milhões de toneladas de grãos, e até 2027, espera-se que tal produção atinja os cinco milhões de toneladas de cereais, e mais de um milhão de toneladas de grãos das culturas de leguminosas seleccionadas, perfazendo, um total de mais seis milhões de toneladas de grãos.

Por um lado, os seis mi-lhões de toneladas garantem o consumo interno, e no que toca à produção de milho, estima-se um défice marginal por ser um produto que exige ainda maior produção em relação aos restantes três, nomeadamente, o trigo,  arroz e a soja.

Segundo Ivan dos Santos, os resultados foram também projectados de acordo com crescimento populacional já existente e que se estima, até 2027, uma taxa anual de 3,0 por cento.

Fundos disponibilizado

O Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos prevê um investimento médio anual de cerca de 670 milhões  de dólares para a produção de grãos de trigo, arroz, soja e milho, e outros, e cerca de 471 milhões dólares anualmente para a construção e reabilitação de infra-estruturas de apoio ao sector produtivo e social.

O projecto é de âmbito nacional, os fundos serão disponibilizados nos promotores que detêm produção em grande escala de grão.

Para a materialização do projecto o secretário de Esta-do para a Economia, Ivan dos Santos sublinhou que serão mobilizados fundos públicos e privados, dos quais, o Estado investirá num período de cinco anos o valor de 1.178  mil milhões de kwanzas em infra-estruturas, que incluem a demarcação de dois milhões de hectares, loteamento e vias de acesso para as zonas de produção.

Adicionalmente, acrescentou Ivan dos Santos serão também aplicados um montante de 1.674 mil milhões de kwanzas na capitalização do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), e do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), para o financiamento do sector privado nacional, que tenha condições de produção, logística e transformação dos grãos, e de garantir toda cadeia de valor.

Por um lado, dos 1.6 mil milhões de kwanzas, cerca de 1.5 mil milhões serão operacionalizados no decorrer dos cinco anos, e o remanescente de 100 milhões de kwanzas estará sob a responsabilidade do FACRA, também no mesmo período em causa.

Em relação ao BDA, Ivan dos Santos explicou que a média anual de financiamento é de cerca de 250 mil milhões de kwanzas, e dentro desse plafon, os promotores irão estruturar os  projectos e remeter à banca. Já com o FACRA o remanescente será repartido em 20 mil milhões de kwanzas por ano.

“Os promotores que pretendem um limite mínimo de financiamento por em carteira projectos de pequena dimensão serão dirigidos para o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC) 2023.

“Apesar do projecto PLANAGRÃO ser um programa ambicioso e de grande di-mensão, o Executivo tem muitos planos e programas paralelos que de certeza vão suportar os objectivos.

Apoio às cooperativas

No que diz respeito ao financiamento às cooperativas para as cooperativas  o processo será dado continuidade dos processos no âmbito do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC) que continuará em 2023.

Até à presente data, o secretário de Estado para a Economia, Ivan dos Santos salientou que o Plano Nacional de Desenvolvimento ( PND), 2018-2022 tinha como meta financiar cerca de  470 cooperativas, meta já atingida e ultrapassada  com cerca de 600 cooperativas.

Com estes resultados positivos, Ivan dos Santos garantiu que o Executivo continuará a apoiar às cooperativas não só com o PAC , mas  também com outros programas já existentes e direcionados para esta classe.

Banca inicia operações no primeiro trimestre de 2023

Para o acesso ao financiamento, o secretário de Estado para a economia garantiu que os promotores de grão no país deverão dar entrada dos processos e projectos ao BDA a partir  do primeiro trimestre de 2023.

Ivan dos Santos apelou  aos promotores que, antes de darem entrada do processo ao BDA, devem completá-lo cumprindo com os requisitos obrigatórios e necessários que permitam o total acesso  ao financiamento.

Este apelo, segundo esclareceu Ivan dos Santos, cinge nas grandes dificuldades que a banca tem tido com os processos não concluídos, o que vem impedido que o crédito seja disponibilizado.

“Os processos devem ser constituídos de forma sólida para garantir a lisura e o andamento célere na aprovação dos  projectos junto da banca”, frisou que para o início do processo foram já criadas as bases que permitirão o acesso à banca.

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