As agressões físicas a menores, com destaque para acusados de feitiçaria e de terem roubado bens de pessoas próximas, marcaram a última semana de casos registados pelo Instituto Nacional da Criança (INAC).

13/12/2022   10H34

Sociedade é chamada a desenvolver acções que visam travar a violência contra a criança

A porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, avançou que, no município de Cacuaco, uma criança teve queimaduras graves em todo o corpo, após o pai a ter jogado, supostamente, água quente.

Antes de queimada, a menor era submetida a outros tipos de maus-tratos, inclusive, acusada de práticas de feitiçaria.

O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional e segue os transmites legais.

Durante o balanço do SOS-Criança, apresentado ontem, em Luanda, a porta-voz referiu que, em Viana, recebeu-se a denúncia de agressão física e maus-tratos a uma criança, de dez anos, em que o suspeito é o padrasto com o consentimento da mãe.

Por exemplo, segundo a denúncia recebida pelo INAC, o padrasto é acusado de queimar a planta do pé da criança, por esta ter retirado valores monetários na pasta da mãe.

Entre os casos mais graves, Rosalina Domingos fez referência a um corpo de uma criança, de sete anos, encontrado no interior de um esgoto, no município de Cacuaco. Para remoção do cadáver, segundo Rosalina Domingos, accionou-se os Serviços de Protecção Civil e Bombeiros e de Investigação Criminal.

Em Viana, registou-se, igualmente, a denúncia da morte de uma criança, de aproximadamente três anos, encontrada num tanque de água, já em estado de putrefação. No município de Talatona, registou-se a denúncia de abandono de um recém-nascido sem vida, no interior de um contentor, sendo que o caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional para os trâmites legais.

Outras ocorrências

No município do Uíge, o INAC recebeu a denúncia de abuso sexual, em que a vítima é uma criança de 13 anos, cujo acto foi, supostamente, praticado por um professor, de 32 anos.

O suspeito, que é, actualmente, o coordenador da Comissão de Disciplina e funcionário da instituição de ensino, há 12 anos, foi denunciado pelo director da escola, e encontra-se detido no Comando Provincial da Polícia Nacional.

Em Cuanhama e Curoca, província do Cunene, registaram-se três denúncias de abusos sexuais contra crianças do sexo feminino, com 11, 13 e 17 anos, respectivamente. Rosalina Domingos destacou que a menor de 13 anos foi abusada por dois indivíduos de 34 e 61 anos, num mesmo dia. Primeiro, ao caminhar para casa, foi interpelada pelo jovem e abusada, para, mais tarde, ao chegar à casa ter sido violada pelo idoso.

O caso está a ser tratado pela Procuradoria Geral da República e a vítima encontra-se a receber tratamento médico e psicossocial.

No município de Benguela, o INAC registou três denúncias de abusos sexuais contra crianças do sexo feminino de três, oito e 14 anos, respectivamente, sendo que dois dos suspeitos foram detidos. Um dos casos, trata-se de uma menor, de 14 anos, que era reiteradas vezes abusada sexualmente pelo progenitor, após à morte da mãe, e noutro de uma criança, de três anos, violada por um jovem, de 18 anos, um vizinho que se aproveita da ausência dos pais da pequena.

Denunciados 332 casos

Os casos acima reportados fazem parte de um conjunto de 332 denúncias de violência contra a criança, recebidas pelo INAC, através do terminal 15015, durante a semana de 2 a 8 Dezembro.

A porta-voz do INAC considerou Benguela, Cunene, Luanda, Huíla e Uíge como as províncias que mais casos registaram. Além dos casos de abusos sexuais acima registados, o INAC averbou, ainda, denúncias de fuga à paternidade, disputa de guarda, exploração de trabalho infantil, negligência e abandono de crianças.

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