A juíza conselheira do Tribual Constitucional, Laurinda Cardoso, orientou, segunda-feira, a reunião do bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), que decorre, em Marrocos, na qualidade de presidente da organização.

22/11/2022 

Constituído por representantes de várias jurisdições constitucionais africanas, o bureau Executivo da CJCA, reúne uma vez por ano  e tem a responsabilidade de elaborar as regras de procedimento, aprovar o orçamento provisório da organização, analisar as propostas de alteração dos estatutos e elaborar a conta final de cada exercício financeiro, entre outras tarefas.

No encontro realizado nas instalações do Tribunal Constitucional de  Marrocos, foram analisados vários documentos que serão submetidos ao congresso, que por inerência estatutária é o órgão maximo da CJCA.

Revista Destemidos