15/11/2022 15H17

Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes

O reforço da capacidade institucional a nível nacional e ministerial, apresenta-se como um imperativo, face aos desafios que o país atravessa no processo de integração regional, sobretudo na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), disse ontem, em Luanda, o secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Nunes.

Ao discursar no seminário sobre Mecanismos de Exame de Política Comercial (MEPC), numa parceria do Ministério da Indústria e Comércio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Amadeu Nunes explicou que a aposta no reforço das capacidades dos quadros nacionais nas mais diversas matérias ligadas ao comércio, traduz-se no elemento catalisador para dar resposta às necessidades nas mais diversas áreas, mostrando-se prioritária, para a gestão transparente das políticas com impacto no comércio.

“Um dos princípios fundamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC) é a transparência, que culmina com a elaboração de um Exame de Política Comercial aos seus membros, bem como a cobrança e a consequente apresentação de notificações dos diplomas que são aplicados pelos Estados membros, com impacto no comércio”, afirmou.

A realização do seminário, disse, visa melhorar a elaboração do terceiro Exame de Política Comercial de Angola, a criação de estratégias e ofertas não só na Zona de Livre Comércio da SADC como na ZCLCA.

Visa ainda apoiar o sector privado na sua integração, de modo a tirar proveito dos Acordos Comerciais Regionais, através da construção de parcerias e redes de contacto complementando a sua actuação com os dispositivos programáticos e indicativos.

Neste particular, revelou que o destaque recai para o apoio à produção, diversificação das exportações e substituição de importações com aplicação de medidas correctivas visando a recuperação da economia.

Para o responsável, os temas que serão ministrados ao longo do seminário são pertinentes, uma vez que Angola é membro da SADC, subscritor do acordo que institui a Zona de Comércio Livre Continental Africana e da OMC, e prepara-se para a realização do seu terceiro Exame de política comercial previsto para 2023.

Parceria

Na ocasião, o representante do PNUD em Angola, Edo Stork, destacou os avanços que estão a ser alcançados pelo Governo angolano na sua estratégia de diversificação da economia e aumentar as exportações.

Sentimos que este programa da diversificação da economia é possível e Angola tem muito potencial para enriquecer, sublinhou.

Os principais objectivos do acto formativo que decorre na capital do país passam pela capacitação dos participantes na elaboração de relatórios governamentais.

Por: Regina Handa

Revista Destemidos.