14/11/2022 06H30

Um seminário sobre o Mecanismo de Exame de Política Comercial (MEPC) vai decorrer de 14 a 25 do mês em curso, em Luanda, uma iniciativa do Ministério da Indústria e Comércio em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo uma nota de imprensa enviada ao JA Online, os principais objectivos deste acto formativo passam por capacitar os participantes na elaboração de relatórios governamentais, fazer com que entendam a importância do MEPC no contexto da transparência da Organização Mundial do Comércio (OMC), questões ligadas ao  sistema comercial multilateral, baseado em regras e seu impacto nas políticas comerciais nacionais e regionais de países membros.

“Durante os mais de sete dias de capacitação, vão ser abordados vários temas como, o Acordo da Zona de Comércio Livre da SADC – Principais Previsões, Oportunidades e Desafios para Angola, Instrumentos de Defesa Comercial Multilaterais, Regionais e Continentais, Requisitos de Notificações e Transparência nos Acordos Comerciais Internacionais, entre outros”, refere o documento.

Os participantes do seminário são funcionários do Ministério da Indústria e Comércio e de outros Ministérios envolvidos na política comercial, designadamente, Ministério das Finanças, Economia e Planeamento, Agricultura e Florestas, Ambiente, Cultura e Turismo, bem como outras entidades públicas especializadas como a AIPEX, a AGT, incluindo as respectivas associações profissionais

Membro da Organização Mundial do Comércio desde 1996, Angola, é considerado País Menos Avançado (PMA), será submetido ao 3° Exame de Políticas Comerciais em 2023.

Revista Destemidos.