08/11/2022 12H19

Museu da Moeda foi o espaço em que o académico Carlos Feijó (na tribuna à esquerda) lançou um livro ante uma plateia de “luxo”

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, deu a entender, segunda-feira (7), em Luanda, que o banco central tem disponível divisas nos bancos comerciais para atender as solicitações dos clientes sem que estes tenham de fazer recurso aos vendedores informais de moeda.

Na sua intervenção no acto de encerramento das jornadas alusivas aos 46 anos do BNA, José de Lima Massano reiterou que, no domínio cambial, o mercado é funcional. A título de exemplo, citou, actualmente, assiste-se o movimento a nível da taxa de câmbio.

“E, sempre que o sector tiver um desencontro entre a procura e a oferta, a taxa irá mover-se, mas, não há mais aquela situação de quase não consiga fazer transacções, acabando o cliente por ir à rua, simplesmente porque os bancos não funcionam. Isso não há mais”, afirmou.

Outro aspecto positivo do desempenho do sector, realçado pelo governador, são as  Reservas Internacionais Líquidas (RIL), situadas, actualmente, na ordem dos 13,6 mil milhões de dólares, montante que cobre pouco mais de sete meses de importações, acima da média exigida no padrão regional.

Sistema robusto

Ainda de acordo com o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), o sistema bancário continua a crescer com robustez, cada vez mais forte e  com capacidade acrescida, pronto para apoiar o sector empresarial nacional e as famílias angolanas.

De Janeiro a Novembro, disse, destaca-se também o controlo ao nível da inflação, que, felizmente, tem registado uma redução, situando-se, neste momento, abaixo dos 18 por cento, o que é positivo.

“Este percurso será mantido e mais rapidamente chegar-se ao tão almejado que é a taxa de um dígito a nível da condução da política monetária no país, bem como o sistema financeiro dispor de operadores com nível adequado de capitalização, que têm sabido cumprir a missão”, assumiu.

Uma alteração metodológica operada no controlo das RIL faz com que, hoje, o indicador exclua todos os passivos, ou seja, o BNA, no passado, contraía dívidas contra as reservas e cujos valores somavam às próprias retenções universais. Por outra, deixou-se também de ter nas Reservas Internacionais Líquidas depósitos do Tesouro, que são mantidos junto do BNA.

Daí que, realçou, o que existe hoje, são recursos à disposição do banco central para proteger a moeda nacional.

Quanto ao Aviso 10 do BNA, José de Lima Massano reforçou que o regulador tem feito divulgação do crédito  concedido ao abrigo da Lei, bem como da existência em moeda estrangeira de um pouco mais de 1,2 mil milhões de dólares mobilizados em apoio à produção nacional.

 

Crédito Habitação

Com relação ao crédito habitação, o governador do BNA, José de Lima Massano, reforçou que há ainda um caminho a percorrer, porquanto o processo tem apenas cerca de seis meses de implementação, permitindo, até à presente data, um número de solicitações e de aprovação ainda menor.

O crédito à habitação, reforçou o governador do BNA, foi desenvolvido  para apoiar os cidadãos de renda média e média baixa, logo, para  padrão mais alto, destacou os bancos comerciais podem naturalmente continuar a apoiar com base nas soluções que traziam.

Livro “Banco Central e Finanças Públicas”

O encerramento das festividades do  46º  aniversário do BNA contou com o lançamento do livro  o “Banco Central e Finanças Públicas”, lançado pelo académico Carlos Feijó.

A obra de 193 páginas fala sobre o BNA, sua natureza jurídica e independência. Entre outros aspectos ressaltados no livro, lê-se sobre a estabilidade de preços e inflação, análise em matéria em sede de revogação da licença fiscal, entre outros temas.

Após o lançamento do livro, Carlos Feijó falou  da autonomia do banco central. Destacou que, a obra gira em volta de saber se o BNA tem a autonomia e independência na definição  execução  de política monetária  sem interferências políticas, isto é, esclareceu, se o banco central  pode ou não, ele sozinho, utilizar os instrumentos de política monetária, e se é autoridade cambial.

Aspecto este, que  foi solucionado com a Revisão  Constitucional 2020-2021, em que claramente vem definir que o Banco Central é uma instituição independente  na definição e condução da política monetária e fiscal.

Na óptica, com esta autonomia, o BNA tem a vantagem de  não sofrer interferências externas ou políticas na definição de políticas  monetárias, o que permitirá conseguir a sua principal missão, que é a preservação do valor da moeda e a estabilização dos preços.

Por: Ana Paulo

Revista Destemidos.