01/11/2022 20H55
Uma empresa privada que se dedicava à exploração ilegal de titânio nas imediações entre a Praia dos Flamingos e a dos “três Irmãos”, na orla marítima de Moçâmedes, Namibe, foi desativada esta terça-feira, pelas autoridades governativas locais, por não estar autorizada para o exercício da exploração.
Em causa estão à falta de licença de prospecção e da cedência do direito mineral. A vice-governadora do Namibe para o Sector Técnico e Infra-estruturas que chefiou uma delegação provincial multissectorial, deslocou-se ao local, para constatar a veracidade dos factos, e decidiu suspender tal exercício. O referido projecto de exploração vinha sendo desenvolvido pelo consórcio Anocário e Luu.
Em declarações à imprensa, Ema da Silva lembrou que a empresa foi notificada no mês de Agosto, ainda no início da montagem do estaleiro. Os documentos apresentados pelo cidadão de nacionalidade Vietnamita, o presumível proprietário da referida empresa, “são omissos, ou seja, não existe nenhum título de concessão de terra que os permitam montar o estaleiro”.
Para a vice-governadora, a descontinuação desta actividade pelas autoridades governamentais da província do Namibe “é a medida mais acertada”, com vista a garantir que os processos administrativos e a preservação ambiental sejam acautelados. “Estamos diante de alguns atropelos que têm a ver com os procedimentos administrativos, para permitir a autorização à exploração mineira”, aflorou, tendo ainda realçado a questão ambiental, devido à proximidade da área de protecção das tartarugas, circundante ao Parque Nacional do Iona, zona protegida.
“O próximo passo que se impõe é ordenar a interrupção imediata desta actividade nesta região”, determinou, adiantando que o Governo local vai fazer diligências junto do órgão Central para que “possamos então aferir como é que esta empresa conseguiu chegar a este ponto no município de Moçâmedes, e que passos serão dados no sentido de não permitirmos que se repitam situações semelhantes”.
Acções conjuntas com uma equipa do ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e a do Ambiente, vão ser desenvolvidas nos próximos dias, para confrontar todos os detalhes que envolvem a actividade mineira na região, segundo a governante.
Poe: João Upale / Moçâmedes
Revista Destemidos.