10/10/2022 15H09

Angola trabalha na implementação do Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), sendo que já submeteu a sua oferta tarifária, encontrando-se nesta fase em processo de verificação da conformidade técnica por parte do Secretariado da referida zona para a sua validação.

De acordo com o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, o processo de verificação técnica das ofertas poderá ser concluído antes do término de 2022, devendo a posteriori ser publicado em Diário da República e assim serem adoptados internamente, os procedimentos aduaneiros e comerciais necessários à efectivação de trocas comerciais preferenciais.

O negociador chefe de Angola na Zona de Comércio Livre Continental Africana, Rui Livramento, avançou igualmente que os produtos de Angola podem ser competitivos dentro do mercado africano, visto que o país dispõe de um grande potencial nas duas frentes para a qual está voltada a ZCLCA, nomeadamente, no comércio de mercadorias e no comércio de serviços.

“Trata-se da venda de produtos derivados do petróleo, produtos agrícolas, indústria de bebidas, indústria de materiais de construção como o cimento, de igual modo no fornecimento de serviços de energia, transportes, banca e telecomunicações”.

Reunião de ministros

O ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, participou durante dois dias (7 e 8 de Outubro), na cidade de Accra, capital da República do Ghana, na 10ª Reunião do Conselho de Ministros da ZCLCA.

No evento foi levado em consideração o Relatório da 12ª Reunião do Comité de Altos Funcionários do Comércio, onde foram abordadas questões ligadas aos Projectos de Listas de Compromissos Específicos para o Comércio de Serviços, bem como, as negociações sobre os Protocolos sobre Investimento, Política de Concorrência e Direitos de Propriedade Intelectual.

Durante a reunião, o ministro Victor Fernandes vai também presenciar o acto oficial de lançamento da iniciativa do Comércio Guiado da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que tem como objectivo mostrar ao continente a sua operacionalidade e a prontidão do Secretariado em apoiar os Estados Membros e o sector privado na implementação do Acordo para que as empresas do continente possam beneficiar das tarifas preferenciais.

Revista Destemidos.