25/09/2022 05H02
A gestão coordenada de fronteiras e implementação do Sistema Automático de Dados de Alfândega (Asycuda World) constituem os principais instrumentos da estratégia Administração Geral Tributária (AGT) com vista na criação do melhor ambiente de trabalho e auxílio na cooperação entre as Alfândegas e autoridades nacionais da cadeia com vista a promover a harmonização internacional e reduzir a carga imposta aos operadores comerciais.
A informação consta de um relatório emitido pela direcção da AGT, no quadro do Programa de Expansão e Modernização das Alfândegas de Angola (PEMA), dando conta de que aquela instituição está engajada no estreitamento dos laços de cooperação de todos os intervenientes da cadeia, de modo a tornar Angola num mercado cada vez mais aprazível de confiança.
Os novos procedimentos, segundo o relatório, têm foco no incentivo do investimento interno e externo, o que passa pela modernização e desburocratização dos processos aduaneiros, assim como na resposta necessária à concorrência inerente à abertura da Zona Livre de Comércio da África.
A estratégia da AGT com vista a facilitação do comércio e simplificação do processo de importação e exportação de mercadorias, de acordo com a fonte que vimos citando, “foi a introdução do AW na gestão de todos o processo de desalfandegamento de mercadorias, através do qual a operação ficou célere e automatizada, permitindo que os demais intervenientes na cadeia do comércio internacional preencham o Documento Único (DU) e insiram os dados das mercadorias sujeitas a tratamento aduaneiro”.
No quadro dos acordos externos e internos relacionados com a protecção da sociedade, das mercadorias e bens, “a AGT conta com a colaboração de instituições como a PIC, ANIESA, MINSA, MINDCOM, PFA, ANR, OMA, OMS, OMC, , cujos departamentos são auxiliados por Canais de Selectividade, Sistemas Informático de Monitorização de Carga, Brigada Canina e Scanner de Contentores (bagagem body).
“As Alfândegas deixaram de praticar a “tolerância zero”, que implicava a inspecção de todas as mercadorias que entram no território nacional e optaram pelo método de selecção baseado em “perfis de risco”, considerado como melhores práticas aceites internacionalmente nas administrações aduaneiras no mundo e recomendadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA)”, lê-se no documento.
Esta abordagem, acrescenta o relatório, “permite aos serviços aduaneiros maximizar e adequar a utilização dos seus recursos, direccionando as actividades para as áreas de maior risco, com impacto no célere desenvolvimento do comércio lícito, consubstanciado no Programa de Expansão e Modernização das Alfândegas de Angola (PEMA)
Entre os mecanismos de facilitação na comunicação destaque para a Central de Apoio ao Contribuinte, Asycuda World, Portal de Contribuinte, AGT Mobile, implementação da RUPE 20 Dígitos e Serviço de Expediente.
Para auxiliar na implementação do seu papel de arrecadador de receitas, a administração pauta pelo uso de muitas ferramentas.
Por: Hélder Jeremias
Revista Destemidos.