19/09/2022 20H23
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, eleita, nesta sexta-feira (16), com 125 votos favoráveis, sem abstenções nem votos contra, garantiu que vai trabalhar para um Parlamento mais aberto ao escrutínio, debate público e político mais plural e tolerante.
É nossa missão trabalhar para continuarmos a ter uma casa das leis cada vez mais aberta ao escrutínio e ao debate público e político, com mais pluralidade e tolerância, respeitando sempre as divergências de opiniões para que no final qualquer processo político, que aqui se desenrolar, prevaleça sempre o interesse nacional, bem como a consolidação da democracia”, disse no final da plenária constitutiva da 5ª Legislatura da Assembleia Nacional, que culminou com a tomada de posse dos 220 deputados eleitos no pleito de 24 de Agosto.
A primeira presidente no cargo desde a constituição da Assembleia Nacional referiu que o Parlamento angolano deve ser o “santuário” da democracia, o guardião da justiça e das leis e do bem fazer em defesa do bem comum e do interesse nacional.
“Todos e cada um de nós está convicto das responsabilidades perante a Nação, com vista a contribuirmos para a construção de um presente melhor, um futuro mais próspero e seguro que orgulhe a todos, independentemente das nossas opções políticas e religiosas, bem como origens sociais, étnicas, raciais ou do género”, acentuou.
Depois de receber o martelo e a bandeira da Assembleia Nacional, principais símbolos da “casa das leis”, a presidente eleita sublinhou: “abro, hoje, as portas desta casa ao país e desejo marcar os próximos cinco anos com inúmeras iniciativas políticas públicas e estratégicas de carácter legislativo, social e cultural”.
Para este mandato, Carolina Cerqueira disse que pretende, enquanto cidadã, deputada e mulher, “deixar a marca de uma instituição fundamental para a democracia com as portas abertas a todos os sectores da sociedade”, assumindo o compromisso pessoal de trabalhar e cooperar com todos os Grupos Parlamentares e representação de partidos com assento, de modo a fortalecer o papel do Parlamento, bem como manter um diálogo inclusivo com as demais forças do mosaico religioso e cultural do país, enquanto facilitadora da interacção destes com o órgão de soberania.
Eleição da primeira mulher é uma mensagem de esperança
Carolina Cerqueira destacou que a Assembleia Nacional escreveu, ontem, com a eleição da primeira mulher ao cargo de presidente parlamentar, mais uma página de ouro na história de Angola. “Não nos torna especiais, mas constitui uma referência e uma forte mensagem a todas as mulheres, em particular, as jovens que não devem deixar de sonhar em fazer ouvir as suas vozes e conquistar com dignidade o direito de tomar decisões em alto nível, capazes de melhorar a vida do povo”, reafirmou.
A plenária, explicou, serviu também para o início da abertura solene da 5ª Legislatura da Assembleia Nacional, que traduz mais um passo na edificação e consolidação do Estado Democrático e de Direito. Deixou uma palavra de reconhecimento ao presidente cessante, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhando que todo o trabalhado desenvolvido até aqui na Assembleia Nacional é meritório, assim como a impressão digital que ficará marcada nos anais da história do Parlamento, pela forma cortês, dialogante e estabelecedora de pontes e consensos, sempre em prol do interesse nacional.
Diplomacia parlamentar
Reiterou total disponibilidade e empenho para prosseguir, em conjunto com os demais parlamentos dos países-membros da SADC e a transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional da África Austral. Lembrou que o processo está na derradeira fase e é de grande importância no âmbito da integração regional, sobretudo, na participação dos cidadãos no desenvolvimento do continente.
Carolina Cerqueira defendeu a construção de uma Zona de Paz na África Central, com destaque para a Região dos Grandes Lagos, cuja acção dos Parlamentos foi fundamental para a prevenção e resolução pacífica de conflitos, recordando, neste sentido, que a União Inter-Parlamentar Mundial tem instado os Estados-membros a desenvolverem uma diplomacia preventiva e de resolução de conflitos.
Adeus depois de 15 anos no leme
No final da cerimónia, o presidente cessante da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse, dirigindo-se também aos empossados, que a medida que os dias passam mais exigente se torna o exercício da função política de deputado, não apenas pela actual conjuntura social e económica mundial, mas pela força da dialéctica da vida em sociedade.
“O novo tecido humano da V Legislatura da Assembleia Nacional, acredito que o vigor da juventude, a criatividade das mulheres e a experiência dos mais velhos tornarão a casa das leis cada vez mais coesa e determinante no que a unidade nacional diz respeito”, observou.
Na última intervenção, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que esteve no Parlamento durante três mandatos seguidos, foi aplaudido de pé pelos deputados, em gesto de agradecimento, respeito e admiração, num momento emocionante.
“As diferenças são apenas detalhes sem muita importância. Na essência, somos todos angolanos e, como tal, ganhamos mais juntos e unidos do que divididos. Só unidos teremos condições para edificar uma Angola com a qual todos sonhamos”, rebateu.
Por: Edna Dala e Adelina Inácio
Revista Destemidos.