18/08/2022 06H34
A Comissão Nacional Eleitoral já conta com mais de mil observadores nacionais, de acordo com o porta-voz da instituição, Lucas Quilundo, que falava ontem, à imprensa, durante a visita dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e membros do corpo diplomático acreditados em Angola.
Esclareceu que, até aqui, ainda não é possível avançar um número exacto de observadores nacionais e internacionais, pelo facto de ainda haver pessoas a serem credenciadas: “O que se pode avançar é que do conjunto de organizações, cuja CNE deu a aprovação, já estariam a aproximar da cifra de mais de mil observadores nacionais. Em termos de observadores internacionais, o número ainda não é muito significativo, na medida em que a maioria só começou a desembarcar ontem, no país”.
Informou que o processo vai terminar tão logo estejam concluídas as listas aprovadas, contendo a quantidade de membros das comissões de observação. Acrescentou que já está encerrado o processo de solicitação do credenciamento, porque teve início a 24 de Junho, altura em que o presidente da CNE expediu os primeiros convites às organizações.
Lucas Quilundo referiu ainda que os observadores internacionais vêm a convite do Presidente da República, Assembleia Nacional, Tribunal Constitucional e da Comissão Nacional Eleitoral.
Questionado sobre os técnicos que vão trabalhar no Centro Nacional de Escrutínio, explicou que foram seleccionados por via de um concurso público curricular, organizado pela CNE e submetidos a uma formação especializada, que os habilita a exercerem com todo o profissionalismo as tarefas.
Sobre a visita, o porta-voz da CNE disse que é mais uma demonstração de abertura da transparência que a Comissão Nacional Eleitoral promoveu ao Centro de Escrutínio Nacional, destinado primeiro para os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, tendo em conta o papel que esta instância judicial desempenha no âmbito do processo eleitoral.
Frisou que o Tribunal Constitucional funciona como um Tribunal Eleitoral, aquele no qual os partidos políticos que concorrem às eleições obtêm a anotação, onde tramitam as candidaturas para as formações políticas concorrentes e se resolve o contencioso. “É o ponto final de todo o processo eleitoral, daí a razão da visita dar a conhecer a forma como o processo de apuramento dos resultados das eleições ocorrem”, realçou.
Ainda no quadro da transparência no processo eleitoral, também visitou o Centro de Escrutínio o corpo diplomático acreditado em Angola, com destaque para os Estados Unidos da América, Reino Unido, Federação da Rússia, bem como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“Os visitantes saudaram a iniciativa da CNE, como um sinal não só de confiança no processo, mas como um gesto de abertura para um melhor conhecimento do funcionamento do processo eleitoral”, disse o porta-voz.
Em relação ao prazo dado ao partido UNITA para a indicação dos delegados de lista no exterior, Lucas Quilundo informou que continua a aguardar que aquela organização partidária possa ultrapassar este problema e se conforme com o estabelecido na lei.
Por: Yara Simão
Revista Destemidos.