A entrada em funcionamento da Academia Nova Aduaneira e Tributária (ANAT), cujo arranque do primeiro curso está previsto para Setembro do ano em curso, constitui uma das premissas para que Angola seja, até 2023, reconhecida entre os países que utilizam práticas modernas de facilitação do comércio e controlo da cadeia logística internacional universalmente aceite.

17/08/2022  10H46

A perspectiva foi vista pelo director geral da referida academia, Gilvane Baltazar, na apresentação do tema “O Papel dos Agentes em Angola na Cadeia de Comércio Internacional, durante o  1º Fórum do Comércio Internacional Angola-Transformação do Profissional de Comércio Internacional, promovido pela Autoridade Reguladora e de Certificação de Carga Logística de Angola (ARCCLA), sob égide do Ministério dos Transportes).

Gilvane Baltazar sustenta a sua tese pelo facto de o país estar a constatar, com satisfação, que operadores económicos nacionais e estrangeiros têm tendência crescente de optar por deslocar as suas operações relativas a países da região como Moçambique, Zâmbia, Re-pública Democrática do Congo e Botswana para An-gola, com impacto positivo na economia nacional e nas receitas tributárias.

“Se é verdade que este facto nos deve encorajar, por outro, implica uma reorganização e alinhamento de todos os agentes envolvidos na cadeia de comércio internacional  com o objectivo de aumentar as receitas de negócios internacionais e melhorar a economia nacional”, disse.

O técnico aduaneiro realçou ainda o facto de o Decreto Presidencial número 169/18, de 20 de Julho, que prevê iniciativas transversais de impacto comercial, tais como a capacitação e qualificação dos recursos humanos, promoção da formação  através do ensino técnico e profissional, técnicas de Comércio Internacional (importação-exportação), análise de mercado e promoção de venda, capacitação de empreendedores e de jovens empresários.

“Em Angola existe um número considerável de profissionais que actuam no segmento do comércio internacional com as mais diversas formações, sendo que grande parte destes profissionais não está apta para compreender a complexidade e a burocracia extensa da legislação aduaneira e os obstáculos logísticos enormes presentes nas operações de exportação e importação do país”, disse.

 

Operadores autorizados

Gilvane Baltazar acrescentou que o Decreto Presidencial 293/18, de 3 de Dezembro institucionalizou a figura do Operador Económico Autorizado (OEA) em Angola, conferindo às Pequenas e Médias Empresas a faculdade de aderir ao programa e usufruírem dos benefícios, desde que cumpram com os requisitos estabelecidos.

 O OPA, segundo o técnico, deverá conceber na sua empresa, uma política de contratação, capacitação e desenvolvimento dos profissionais que actuam em áreas sensíveis nas operações de comércio exterior como: as políticas de segurança e gestão de riscos, competências técnicas no manuseio dos processos de importação e exportação, bem como o entendimento das medidas a serem tomadas em resposta a erros de segurança da logística internacional.

“A Academia Nova Aduaneira

e Tributária, enquanto instituição de Formação, foi criada pensando na necessidade de simplificar o conhecimento da legislação e dos tributos aplicados às operações de comércio internacional e temos como objectivo principal, participar na promoção e fortalecimento das instituições, através da especialização de competências necessárias para o aumento da qualidade, produtividade, eficácia e eficiência  mediante acções de formação”, disse.

Nesta perspectiva, avançou o responsável, “é nossa intenção sermos um parceiro estratégico do Estado angolano, no sentido de participarmos na dinamização dos programas que visam promover o crescimento económico e sustentável e criar parcerias com todos os agentes envolvidos na cadeia de comércio internacional.

Afigura-se necessário assegurar a formação para a transformação dos  profissionais, garantindo as competências e conhecimentos nas diferentes áreas funcionais, em  todas as operações de comércio internacional, tendo como principais áreas formativas para os agentes da cadeia de comércio internacional a banca, câmbio, importação, logística, transporte e exportação.

“Apostamos seriamente na qualidade dos nossos formadores, além destes possuírem as formações e especializações académicas, possuem ampla experiência técnico-profissional, o que traz eficiência e qualidade às acções formativas. Torna-se possível dar resposta às necessidades e atender os profissionais ligados às várias áreas incluindo as que buscam informações específicas”.

Revista Destemidos