04/08/2022 22H14
Os excelentes indicadores de produtividade alcançados pelo Instituto Nacional de Controlo de Qualidade (INACOQ), no intervalo de 12 meses, encorajam o Executivo a continuar a proporcionar os apoios inerentes ao contínuo desenvolvimento institucional, assim como a expansão dos serviços em todo o território nacional.
De acordo com o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, esta quarta-feira, em Luanda, tal acção verifica-se no âmbito da padronização da qualidade e da assistência laboratorial, tendo em vista o reforço do sistema angolano da qualidade.
Victor Fernandes presidiu a abertura do seminário alusivo ao 1º aniversário do INACOQ, que decorreu sob o tema “Sistema Nacional de Controlo da Qualidade”.
Na ocasião, sublinhou que a qualidade constitui factor nuclear de segurança das sociedades, com impacto directo na saúde e vida das pessoas, animais, meio ambiente e consequente desenvolvimento da economia.
Este importante factor, na opinião do ministro, assume relevância nas relações económicas internacionais, como padrão de referência da qualidade e segurança dos produtos, serviços e respectivos processos de produção, comercialização e distribuição, atendendo a padrões técnicos, científicos e legislativos, harmonizados entre os diferentes sistemas de qualidade internacionais ou nacionais, constituindo, assim, um marco de soberania dos países para protecção das suas sociedades e economias.
“Foi neste âmbito, que o Executivo angolano, através do Ministério da Indústria e Comércio, institucionalizou, por Decreto Presidencial número 177/21, de 16 de Julho, o Instituto Nacional de Controlo da Qualidade (INACOQ), organismo público que está vocacionado para o controlo laboratorial e certificação da qualidade dos produtos do segmento alimentar, bebidas e respectivos processos de produção industrial, comercialização e distribuição”, disse.
O governante acrescentou que o controle da qualidade tem ainda relevância nos sectores da indústria alimentar, bebidas, comércio nacional, internacional e restauração, proporcionando, assim, às empresas destes sectores serviços conducentes à conformação dos produtos e respectivos processos aos padrões de qualidade normativos e legislativos seguros, garantes da segurança dos consumidores, meio ambiente e promotores do desenvolvimento sustentável da economia.
Impacto no mercado
O director-geral do INACOQ, José Alberto Sofia, informou que as entidades singulares e colectivas que queiram abrir uma fábrica ou superfície comercial são obrigadas a apresentar um projecto do sistema de controle de qualidade ou do sistema de gestão de qualidade, porque os sistemas de gestão de qualidade devem ser parte integrante da orgânica ou sistema de gestão das empresas.
O responsável reconheceu que ainda existe alguma relutância, mas o desempenho do INACOQ tem surtido os efeitos desejados, ao convidar todo o sistema angolano da qualidade a começar a aderir àquilo que são as práticas mundiais nessa matéria, no sentido de garantirmos segurança ao nosso país e cidadãos.
“Isso passa pela nossa relação com as instituições de licenciamento, quer a Direcção Nacional da Indústria do Comércio Interno e do Comércio Externo. Os órgãos de inspecção, tal como a ANIESA, que é a única autoridade inspectiva do país, para que perante qualquer suspeita de impropriedade ou violação das prerrogativas a serem observadas na qualidade, interage com o INACOQ, para que este possa ir ao local avaliar a conformidade do sistema, recolher amostras para a análise de modo a aferir a suspeita de impropriedade evocada pela ANIESA”, disse.
José Alberto Sofia realçou o que mesmo acontece com os órgãos de justiça e investigação criminal, que também, perante factos que indiciam crimes à qualidade, solicitam a intervenção do INACOQ para aferir, de facto, se essas suspeitas podem constituir elementos de prova técnica e científica válida para o processo em curso. “Estamos satisfeitos que, hoje, as empresas, por sua própria iniciativa compreendem aquilo que é a importância das questões ligadas à qualidade e procuram o INACOQ para poderem obter apoio institucional para a legislação do sistema de controlo de qualidade e a certificação dos produtos”, afirmou.
Revista Destemidos.