22/06/2022 21H14
Uma dezena de associações de jornalistas da Turquia convocou hoje um protesto em Istambul contra uma proposta de lei que, a avançar, castigaria com prisão a publicação de “informações falsas que possam perturbar a ordem pública”.
Representantes de quase todos os grupos profissionais da imprensa pronunciaram-se contra a lei, cujo projecto foi entregue em finais de Maio ao parlamento. Ainda não há data para votação.
A lei foi redigida pelo partido islamista AKP, que governa a Turquia desde 2022 e o seu parceiro de coligação, o ultranacionalista MHP.
Uma centena de jornalistas reuniu-se numa praça central de Istambul para expressar desacordo com a nova norma, que na opinião de muitos jornalistas pode penalizar praticamente qualquer meio de comunicação que seja do desagrado do Governo.
O texto prevê uma pena de um a três anos de prisão para quem publicamente “difunda informação falsa sobre a segurança interna ou externa, a ordem pública ou a saúde geral do país, com o fim de criar ansiedade, medo ou pânico na população, de forma a poder perturbar a paz pública”.
A pena aumenta se o autor da notícia ocultar a identidade ou se actuar no âmbito de uma organização.
“Uma vez aprovada a lei, será praticamente impossível fazer jornalismo. Quem decide o que é desinformação? Um tribunal! E já sabemos como decidem os tribunais hoje em dia”, disse à EFE o presidente da Associação Progressista de Jornalistas (CGD), Can Güleryüzlü.
Durante os debates preliminares no parlamento, até um juiz do Tribunal Supremo criticou o projecto, assinalando que a redacção é demasiado vaga e imprecisa para se poder aplicar a lei com propriedade.
Revista Destemidos.