19/06/2022 10H20

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) concluiu, este sábado, em Luanda, a acção de formação dirigida aos formadores nacionais para os agentes de Educação Cívica Eleitoral e do pacote legislativo para as eleições gerais de Agosto próximo, que decorreu de 13 a 17 deste mês.

Os temas da formação foram apresentados pelos membros da CNE e por técnicos da Direcção de Formação e Educação Cívica Eleitoral, nomeadamente, Cremildo Paca, Lucas Quilundo, Eduardo Magalhães, Maria Augusta Rodrigues, Maria Pascoal, Esperança Armando, Patrice Ramanoza Grilo, Delfina Gomes e Jordão Gourgel.

 De acordo com o comunicado final da acção de formação, lido pelo comissário eleitoral Eduardo Magalhães, foram temas, no capítulo Pacote Legislativo Eleitoral, “A Constituição da República de Angola”, “Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais Alterada pela Lei 30/21, de 30 de Novembro”, “Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral”, “Lei da Nacionalidade”, “Lei dos Partidos Políticos”, “Lei do Financiamento dos Partidos Políticos”, “Lei de Observação Eleitoral”, “Lei de Imprensa”, “O Código de Conduta Eleitoral e o Regime Disciplinar dos Membros da CNE e dos Órgãos Locais”.

 Quanto à formação dos agentes de Educação Cívica Eleitoral, constituíram temas “a campanha de Educação Cívica Eleitoral”, “agentes de Educação Cívica Eleitoral”, “fases da campanha”, “constituição e funcionamento das assembleias de voto”, “fiscalização e observação eleitoral” e “ordem de votação”. Foram ainda temas “votação, contagem e apuramento”, “fiscalização e observação eleitoral”, bem como “formação de formadores nacionais do Pacote Legislativo Eleitoral e dos agentes de Educação Cívica Eleitoral para as eleições gerais de Agosto de 2022”.

Durante os cinco dias de formação, os participantes foram, ainda, dotados de ferramentas uniformes sobre o domínio dos Pacotes Legislativos Eleitorais, bem como do manual, tendo-se transmitido aos mesmos métodos de interpretação, enquanto instrumento de trabalho e mobilização dos eleitores para o exercício do direito do voto. Os conteúdos foram apresentados em sessões de trabalho mediante a exibição dos temas, interacção e sessões práticas em grupos.

Participaram no encontro os membros da Comissão Nacional Eleitoral, representantes das missões diplomáticas e consulares dos países que vão acolher a votação no exterior nas eleições de 24 de Agosto, presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais e das Comissões Municipais Eleitorais de Luanda, directores nacionais, chefes de departamentos de formação, Educação Cívica Eleitoral e informação das Comissões Provinciais Eleitorais, técnicos da CNE e formadores nacionais.

Revista Destemidos.