13/06/2022 03H36

O engajamento do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e a sua recente nomeação pela União Africana como campeão pela paz e reconciliação, por “aliviar as tensões entre as repúblicas Democrática do Congo e do Rwanda”, foram destacados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Em nota aos correspondentes sobre a situação na RDC a que o Jornal de Angola teve acesso, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric, sublinhou, sábado, a importância dedicada pelo Presidente angolano e acentuou que a Organização das Nações Unidas apoia totalmente esses esforços políticos.

No relatório divulgado sábado, na sede da ONU, descreve-se que, no Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri, a MONUSCO está a proteger civis de forma imparcial e robusta, além de ajudar a neutralizar grupos armados, conforme o mandato do Conselho de Segurança.

Acrescentou que ao cumprir o mandato de protecção de civis, a MONUSCO continua a garantir que o apoio às FARDC esteja em estrita conformidade com a Política de Due Diligence dos Direitos Humanos, realçando que isso é para garantir que o apoio da Missão às forças de segurança não pertencentes às Nações Unidas seja consistente com os propósitos e princípios da Organização, tal como estabelece a Carta das ONU e obrigações sob o direito internacional.

“Estamos profundamente preocupados com relatos de aumento do discurso de ódio no país contra algumas comunidades específicas, inclusive no contexto do ressurgimento do M23. O discurso de ódio deve ser confrontado de forma proactiva”, frisou Stephane Dujarric.

Mostrou-se, também, preocupado com a deterioração da situação de segurança no Leste da RDC e o aumento dos ataques contra civis pela Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo (CODECO) e o M23, bem como a presença de outros grupos armados estrangeiros, incluindo as Forças Democráticas Aliadas (ADF), Red Tabara e as Forças Democráticas para a libertação do Rwanda (FDLR), que continuam a representar uma ameaça à estabilidade regional.

Apelou a todos os grupos armados para que cessem imediatamente as formas de violência e instou os integrados por congoleses a participar incondicionalmente no Programa de Desarmamento, Desmobilização, Recuperação e Estabilização da Comunidade (P-DDRCS) e os estrangeiros a desarmar e retornar aos países de origem.

Confirmou o forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da RDC e condenou veementemente o uso de procurações: “Saudamos e apoiamos os esforços políticos nacionais e regionais em curso para acompanhar o desarmamento de grupos armados, inclusive pelo Presidente Félix Tshisekedi, da RDC, e pelo Presidente Uhuru Kenyatta, do Quénia, através do processo de Nairobi”.  

Segundo o porta-voz do secretário-geral, a MONUSCO também está a trabalhar em estreita colaboração com o Escritório do Enviado Especial para a região dos Grandes Lagos para promover medidas não militares para o desarmamento de grupos armados estrangeiros.

Stephane Dujarric disse que, neste momento, se trabalha em estreita colaboração com o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o conselheiro especial das Nações Unidas para a Prevenção do Genocídio.

Reforçou que a Equipa Nacional das Nações Unidas contribui para combater o discurso de ódio ao envolver-se com autoridades nos níveis local, provincial e nacional, com jornalistas e a sociedade civil, para condenar tal discurso e apoiar a acusação daqueles que o propagam.

 Reafirmou que a MONUSCO e as Nações Unidas também mobilizam líderes de opinião e influenciadores para falar contra o discurso de ódio, inclusive na Rádio Okapi da Missão, em fóruns públicos e nas redes sociais.

Revista Destemidos.