09/06/2022 16H05
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) prevê para os próximos cinco anos, no sector petrolífero, um volume de negócios na ordem dos 66 mil milhões de dólares.
A previsão inclui a extensão das licenças de produção já assinadas entre a ANPG e os operadores, designadamente nos Blocos 15, 17, 18 e, também, no Bloco 0, assim como as actividades ligadas à exploração e ao desenvolvimento de projectos petrolíferos e as actividades operacionais e administrativas.
A confirmar-se, essa previsão traduz-se num aumento de cerca de 40 por cento, quando comparado com os últimos cinco anos.
Estes dados foram divulgados pelo director do Gabinete de Planeamento Estratégico da ANPG, Alcides Andrade, no sétimo Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), realizado no início deste mês, na província de Benguela.
Segundo o responsável, que dedicou a sua intervenção à apresentação do Balanço das actividades nos últimos 5 anos e perspectivas futuras para o sector Petrolífero, mais de 50 por cento do volume de negócios previsto para os próximos cinco anos estará associado às actividades de exploração e desenvolvimento de projectos petrolíferos.
Angola é vista pelos operadores internacionais como um mercado competitivo no sector petrolífero. As licitações que já efectuámos, quer por concurso público quer em regime de negociação directa, provam-no, sobretudo pela ampla participação de interessados. Mas, obviamente, temos pontos para melhorar e estamos focados em fazê-lo para sermos tão bons como os melhores, enfatizou Alcides Andrade.
Para se atingir essas melhorias, a ANPG está a realizar um estudo de competitividade do sector petrolífero angolano face a outros países, com vista a identificar indicadores competitivos a melhorar, incluindo aspectos como a melhor adequação da carga fiscal, o encurtamento dos prazos que medeiam entre o início do processo de licitação, a adjudicação e a assinatura do contrato de concessão, que é actualmente de um ano em média.
Estes são aspectos que temos de melhorar para que Angola possa ocupar os lugares cimeiros da competitividade no sector globalmente, disse.
Um dos aspectos a ser considerado no referido estudo é o modelo dos contratos petrolíferos usado em Angola, com vista a identificar medidas que mitiguem a oscilação dos preços no mercado internacional e que aumentem os incentivos, para que os investidores tenham Angola como local de escolha em detrimento de outros mercados.
O sétimo Conselho Consultivo teve como propósito fazer o balanço e analisar as actividades realizadas nos últimos cinco anos e perspectivar acções futuras em alinhamento com os objectivos estabelecidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 para o sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Durante os dois dias (2 e 3 de Junho), foram debatidos temas como a transição energética, a competitividade do sector petrolífero, a obtenção de licenças para exploração de agrominerais e de rochas calcárias, entre outros.
No evento, participaram o ministro do MIREMPET, Diamantino Azevedo, o governador de Benguela, Luís Nunes, membros do Conselho Consultivo, os presidentes dos Conselhos de Administração e directores-gerais das agências e das empresas superintendidas, técnicos do MIREMPET e entidades convidadas.
Revista Destemidos.