08/06/2022 10H49

A redução do Imposto Industrial em 56, 6 por cento, prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022 para as empresas prestadoras de serviço dos sectores petrolífero e mineiro, incentiva o desenvolvimento tecnológico e organizativo das indústrias nacionais, afirmou a economista Juliana Evangelista.

O OGE para 2022 reduz a taxa de Imposto Industrial, que incide sobre os serviços acidentais, de 15 por cento para 6,5%, sendo que a proposta de lei do Executivo, remetida à Assembleia Nacional, foi aprovada, ontem, pelos deputados, na especialidade.

Em declarações à Angop, Juliana Evangelista entende que a redução do Imposto Industrial para os servidores das indústrias petrolíferas e mineiras, constante no Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022, enquadra-se numa das medidas de incentivos à actividade económica a estes  sectores motores da economia angolana.

Juliana Evangelista recorda que esse imposto, no passado, a taxa em vigor era de 6,5 por cento e foi agravado para 15 por cento, em 2017.

Conforme a especialista, as taxas elevadas sobre as empresas afectadas agravam o custo de produção do petróleo, facto que se configura como factor inibidor para a captação de investimento estrangeiro. 

Questionada sobre até que ponto essa medida de redução de 15 para 6,5% satisfaz o sector industrial petrolífero e mineiro, Juliana Evangelista considera um passo importante para o aumento do fluxo de investimento, melhoria do ambiente de negócios no país, bem como  robustez e liquidez financeira para as empresas.

Realça que a mudança da matriz energética faz parte dos temas da agenda dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030, em que se prevê a introdução de energias limpas.

Logo, indica que é prioritário que se explore o máximo os recursos minerais (Petróleo) sob pena destes serem subaproveitados. 

Segundo a especialista, a maior  franja das empresas deste segmento são pequenas e médias empresas, que se figuram como responsáveis, por grande parte, da geração de riqueza e empregos nas economias. Neste sentido, ressaltou, deve-se  garantir o fomento e crescimento destas empresas, retirando as barreiras ao seu desenvolvimento, no que concerne a redução significativa dos impostos ou taxas. de forma que se  estimule  a competitividade e a criação de mais empregos.

Revista Destemidos.