07/06/2022 07H57
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) avaliou, esta segunda-feira, os documentos de suporte para a campanha de Educação Cívica Eleitoral, para as eleições gerais de 24 de Agosto. O presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, orientou os trabalhos da reunião.
O porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, explicou que os comissários apreciaram os termos de referência para a campanha de Educação Cívica, acrescentando que vai decorrer em três fases: a primeira dedica ao esclarecimento dos conceitos gerais sobre as eleições, nomeadamente, a definição de eleições gerais, para que servem e quais são as entidades a serem eleitas, no caso o Presidente da República, o Vice-Presidente da República e os deputados à Assembleia Nacional.
“A segunda fase da campanha será dedicada à localização das Assembleias de Voto. Portanto, vai ser uma etapa em que a CNE vai, com o recurso aos agentes de Educação Cívica aos locais de maior concentração populacional à escala nacional, divulgar e ajudar os cidadãos e esclarecê-los sobre as dúvidas, relativamente à necessidade que têm de localizar e saber quais são as assembleias de voto em que estão colocados, para não terem dificuldades no dia das eleições”, disse.
Na terceira fase, denominada votar, com recurso aos agentes de Educação Cívica, vai-se explicar aos eleitores como devem exercer este dever cívico. “Não em quem devem votar, mas como devem votar”, esclareceu, reforçando que foi aprovada, também, uma banda desenhada, com diálogo e conteúdos relacionados com estes aspectos de Educação Cívica, bem como os instrumentos da campanha publicitária para este processo todo.
Para hoje, a CNE realiza um seminário internacional sobre a votação antecipada e sobre a votação no exterior do país.
O porta-voz da CNE explicou que o seminário enquadra-se no âmbito da realização da Assembleia Geral da Rede dos Organismos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral (ROJAE) dos Países da CPLP, cuja presidência rotativa neste momento é detida por Angola, através do presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva.
O seminário vai decorrer com base na legislação eleitoral angolana e da CPLP, que prevê a votação antecipada e a votação no exterior do país. “Todavia, essas modalidades de votação não têm sido praticadas em Angola. Visa, então, com a realização deste seminário, a recolha de experiências para a Comissão Nacional Eleitoral fazer a avaliação sobre a viabilidade de passar a praticar a votação antecipada também aqui”, disse.
Lucas Quilundo disse que a CNE está a criar as condições técnicas para que os cerca de 18 mil cidadãos que actualizaram os dados no exterior do país possam exercer o direito de voto. Já para 8 de Junho, a CNE vai realizar a Assembleia Geral da ROJAE, que se debruçará sobre as matérias relacionadas com a observação eleitoral, no pleito de Agosto em Angola, e nas eleições presidenciais do Brasil, em Outubro. Serão, igualmente, debatidos os termos em que as missões de observação vão ser organizadas.
Por: Gabriel Bunga.
Revista Destemidos.