O Chefe de Estado, João Lourenço, convocou esta segunda-feira , para sexta-feira, a quarta reunião ordinária do Conselho da República, com a finalidade de consultar aquele órgão sobre a data das eleições gerais, refere uma nota da Casa Civil enviada às redacções.

01/06/2022  05H46

De acordo com a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, compete ao Presidente da República convocar e marcar a data das eleições gerais, depois de ouvida a Comissão Nacional Eleitoral e o Conselho da República.

Integram o Conselho da República o Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional e do Tribunal Constitucional, bem como o procurador-geral da República. São, igualmente, membros daquele órgão os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional e outras entidades

O Chefe de Estado anunciou, na semana passada, que iria convocar as eleições gerais, previstas para o mês de Agosto, após a reunião do Conselho da República.

A informação foi avançada à imprensa, no final da inauguração das novas instalações da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). “Fiquem atentos. A partir do momento em que houver a reunião do Conselho da República, é possível que, horas ou dias depois, as eleições sejam convocadas”, assegurou o Presidente João Lourenço.

Em relação à acusação levantada, há dias, pelo maior partido da oposição, segundo a qual está a atrasar a convocação das eleições gerais, o Presidente da República lembrou que a Constituição e a lei determinam que as mesmas sejam convocadas dentro dos 90 dias que antecedem o fim do actual mandato, cuja investidura se deu a 26 de Setembro. “Portanto, é uma questão de fazer contas. Estou dentro dos prazos. Posso esticá-los ao máximo, mas não o farei. Tão logo realize a reunião do Conselho da República, convocarei as eleições”, reforçou.

O Chefe de Estado apelou ao povo angolano, sobretudo os líderes políticos, para a necessidade de recordar que a disputa pelas eleições deve ser feita dentro de determinadas regras e civismo, de modo a que, no final, ganhe o melhor. “Eleições são um jogo, mas, também, uma luta, no bom sentido, onde não deve haver feridos. E, no fim, essa luta vai acabar por se transformar numa festa de todos os angolanos, sobretudo para os principais actores que, em princípio, são os partidos políticos e as coligações”, realçou o Presidente, para quem a realização das eleições é sempre um momento de grande desafio, mas que não deve significar, necessariamente, instabilidade.

Acrescentou que agora que a CNE considerou que o Presidente da República está em condições de convocar as eleições, há, ainda assim, um conjunto de actos que terão lugar até à realização das mesmas.

Revista Destemidos.