Angola e São Tomé e Príncipe concluíram, segunda-feira, cinco instrumentos jurídicos, que têm em vista o impulso da cooperação entre os dois Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Uma nota do Ministério das Relações Exteriores refere que, entre os instrumentos concluídos, em São Tomé, o Processo Verbal da Oitava Sessão Bilateral, o Acordo sobre Promoção e Protecção recíproca de Investimento entre os dois países e o Protocolo de Cooperação entre os ministérios angolano da Agricultura e Pescas e são-tomense da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas no domínio das Pescas e do Mar.
Foram, igualmente, concluídos o Acordo de Cooperação entre os Governos de Angola e de São Tomé no domínio da Defesa e o Protocolo de Cooperação entre a Agência Nacional de Petróleos e Gás e Biocombustíveis de Angola (ANPGB) e a Agência Nacional de Petróleos de São Tomé e Príncipe (ANP-STP).
Foram signatários dos primeiros três instrumentos jurídicos os chefes das diplomacias de Angola e de São Tomé e Príncipe, Téte António e Edite Ramos da Costa Ten Jua, respectivamente.
O instrumento no domínio da Defesa foi assinado pelo ministro João Ernesto dos Santos “Liberdade”, por Angola, e Jorge Amado, por São Tomé e Príncipe.
O presidente do Conselho de Administração da ANPGB, Paulino de Carvalho Jerónimo, e o director da ANP-STP, Luís da Silva, rubricaram o Protocolo de Cooperação no domínio dos petróleos.
A assinatura dos referidos instrumentos jurídicos foi o culminar da Oitava Sessão da Comissão Bilateral entre Angola e São Tomé e Príncipe, decorrida na capital daquele arquipélago, entre domingo e ontem.
Durante os dois dias de trabalho, as delegações de ambos os países reafirmaram a importância do aprofundamento das excelentes relações de amizade e de cooperação bilateral.
Os chefes das duas delegações congratularam-se com as históricas relações de amizade, de fraternidade, de irmandade e de cooperação existentes entre os dois países e povos, e destacaram o desejo de as impulsionar para patamares mais consentâneos com as ambições assentes em bases que sustentam uma parceria estratégica diversificada, com realce para a cooperação económica mutuamente vantajosa.
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse que a presença de uma delegação multisectorial angolana a São Tomé corresponde a vontade dos dois Chefes de Estado de elevar as relações de cooperação entre ambos os países ao patamar das excelentes relações pessoais entre os dois líderes.
Téte António, que falava na Oitava Comissão Bilateral de Cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe, reconheceu que, ao longo dos últimos 11 anos, os dois países experimentaram inúmeras mudanças e desafios, onde as suas preocupações centrais têm sido o desenvolvimento de ambos os países e o bem-estar dos seus cidadãos.
O chefe da diplomacia disse ser com este espírito de missão que o Governo angolano considera fundamental a promoção, implementação e consolidação de uma cooperação cujos resultados vão ao encontro das aspirações dos dois países.
Para o efeito, esclareceu que Angola considera como prioritário os domínios Político-Diplomático; Defesa, Segurança e Ordem Pública; Migração; Finanças; Comércio; Justiça e Direitos Humanos; Agricultura, Telecomunicações e Tecnologias de Informação; Recursos Minerais, Petróleos e Gás; Transportes; Turismo; Cultura; Promoção de Investimentos; Educação e Formação de Quadros.
Téte António saudou a delegação de peritos de ambos os países pelo empenho na preparação da Oitava Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação.
Revista Destemidos