A secretária de Estado para as Pescas destacou, sexta-feira(27), em Luanda, o apoio aos operadores económicos na obtenção de financiamentos, estabelecimento de contratos de compra e venda da produção nacional e especialização de jovens na cadeia de valor do sector, entre os objectivos da Estratégia Nacional do Mar de Angola (ENMA).

28/05/2022 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO 10H07

Secretária de Estado para as Pescas (à esquerda) no acto em que apresentou a Estratégia Nacional do Mar de Angola.

Esperança da Costa, falava na abertura do ciclo de seminários para consulta pública do Plano de Acção elaborado por uma Comissão Multissectorial liderada pelo Ministério da Agricultura e Pescas no âmbito do Decreto Presidencial 147/19 de 12 de Agosto, publicado para promover o aumento progressivo do bem-estar social, emprego e riqueza nacional, potenciando a economia azul num quadro de desenvolvimento sustentável.

Além da Agricultura e Pescas, a Comissão Multissectorial é constituída pelos ministérios da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria; Interior, Relações Exteriores; Economia e Planeamento; Justiça e dos Direitos Humanos; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Cultura, Turismo e Ambiente; Obras Públicas e Ordenamento do Território; Energia e Águas, Transportes; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social; Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação; bem como Juventude e Desportos.

O alcance do desenvolvimento sustentável, de acordo com a secretária de Estado, só poderá ser alcançado com a determinação da juventude, pelo domínio do conhecimento científico e tecnológico, com vista a tornar Angola uma referência marítima do ponto de vista geoestratégico, razão pela qual a ENMA.

Esperança da Costa recordou que o continente africano conta com um total de 48 mil quilómetros de costa marítima e mais de 200 milhões de pessoas encontram sustento na actividade piscatória, quando a Agenda 2063, da União Africana, e a Estratégia Marítima Integrada de África 2050 estimam que os recursos marinhos gerem cerca de 296 mil milhões de dólares e 49 milhões de empregos.

De acordo com as projecções da União Africana citadas pela secretária de Estado, estes números deverão evoluir para 405 mil milhões de dólares e 57 milhões de empregos.

Foi em consideração à relevância e dimensão marítima de Angola no contexto socioeconómico e no quadro geoestratégico, que o Presidente da República, João Lourenço, determinou a elaboração da ENMA e o respectivo Plano de Acção, disse a responsável.

As alterações climáticas, exploração desregulada  dos recursos naturais, acidificação das águas, declínio da biodiversidade e perda de habitat de certas espécies são algumas das ameaças à resiliência dos oceanos apontadas pela secretária de Estados para as Pescas.    

O reforço dos mecanismos de vigilância e segurança marítima, das parcerias institucionais ao nível regional e internacional, ratificação ou adesão à todos instrumentos jurídicos regionais, continentais e internacionais, articulação e incremento da cooperação ao nível científico e tecnológico no quadro regional e internacional são alguns dos objectivos estratégicos contidos no ENMA 2030, com vista a reforçar o papel de Angola no contexto regional e internacional nas políticas marítimas.

Luanda acolheu, de terça a quinta-feira, a 5ª Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde os Estados-membros comprometeram-se em colaborar na busca de financiamentos regionais e intercontinentais, com vista à realização de acções conjuntas para a preservação do oceano e desenvolvimento sustentável.