O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse, ontem, que a garantia da segurança nacional é condição indispensável para o desenvolvimento dos Estados e materialização das aspirações do povo, tendo os órgãos de soberania obrigação, em especial o Parlamento, a aprovar leis que salvaguardem a vocação dos Estados.

Fernando da Piedade Dias dos Santos Presidente do Parlamento quer leis para prevenir o terrorismo

A aprovação de leis ou instrumentos normativos, continuou, deve ser extensiva ao asseguramento dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Fernando da Piedade Dias dos Santos, que teceu tais considerações na abertura da Conferência sobre Segurança Nacional para Deputados, sublinhou, a propósito, que as matérias de defesa e segurança são complexas, por isso requerem novos processos de organização e actuação.     

Nesta conformidade, o Parlamento tem um papel importante na elaboração das orientações estratégicas, através da sua competência legislativa, nos termos da Constituição, sendo  necessário que seja regularmente informado, para que, de forma consciente, possa acompanhar a execução das leis de defesa e segurança nacional, frisou.

Fernando da Piedade fez saber que é necessário mitigar as vulnerabilidades causadas por algumas práticas religiosas nocivas, e, nessa linha, todo o tipo de extremismo que pode ser desenvolvido a partir de acções terroristas. Assim, a conferência, uma iniciativa da Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, representa uma oportunidade para os deputados analisarem a situação de defesa e segurança nacional, com vista a actualizarem os conhecimentos teóricos dos temas e facilitar a tarefa de elaborar as leis.

O presidente da Assembleia Nacional destacou que o quadro actual da comunidade internacional e regional é caracterizado por ameaças resultantes de factores geoestratégicos, como o alargamento de espaços vitais e de zonas de influência dos Estados.

Fernando da Piedade Dias dos Santos realçou que a prossecução dos interesses nacionais de cada Estado fez surgir novas ameaças, sendo que, algumas estão localizadas em territórios específicos, assumindo, assim, formas de terrorismo internacional  e outros crimes conexos a esta prática. Os Estados, atendendo a este fenómeno, tiveram que contextualizar os seus conceitos estratégicos de segurança nacional e formularem novos mecanismos, através do estabelecimento de comunidades regionais, para fazer face quer aos fenómenos erráticos como aos fenómenos naturais, disse.

A conferência teve como objectivo reflectir  sobre as novas ameaças, capazes de afectar a segurança nacional, como algumas práticas religiosas, esclarecendo os conceitos e as doutrinas ligadas à defesa e segurança, por forma a dotar os deputados de conhecimentos especializados, contribuindo, assim,  para uma actividade legislativa mais proveitosa, referiu o presidente da Assembleia Nacional.

Durante os trabalhos, os deputados foram familiarizados com matérias ligadas ao ambiente de defesa, com a apresentação de temas como a Segurança Nacional: uma ordem conceptual, de Defesa Nacional,  Práticas religiosas e o seu impacto na sociedade, e A situação de segurança na África Austral e o Terrorismo.

Revista Destemidos.