As áreas oceânicas dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que representam uma fonte de recursos fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a economia destes estados, particularmente para as comunidades costeiras, perfazem 7,5 milhões de quilómetros quadrados.

Nesse quadro, a secretária de Estado das Pescas, Esperança da Costa, que falou na abertura da quinta Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, evidenciou que a gestão adequada dos recursos contribui para a estabilidade das nações e para o fortalecimento das relações entre os países que constituem a CPLP.

“Devemos desenvolver esforços redobrados, para um crescimento económico resiliente e inclusivo, com monitorização permanente no reconhecimento e valorização do nexo oceano, clima e conservação da biodiversidade”, indicou.

Para já, 90 por cento dos bens universalmente negociados, que chegam aos mercados e ao consumidor final, é transportado por via marítima, quando, segundo a se-cretária de Estado das Pescas, três milhões de pessoas dependem dos oceanos para a sua alimentação, “sendo visível a relevância dos oceanos na manutenção da vida humana”.

Segundo a titular da pasta das Pescas, o mundo reconhece a importância vital do oceano para os seres vivos, para a sobrevivência humana, que depende da preservação destas massas de água, que cobrem cerca de 50 por cento do oxigénio que o ser vivo precisa para viver. O oceano é ainda responsável pela absorção de cerca de 30 por cento dos gases de efeito estufa, servindo de tampão ao aquecimento global e às alterações climáticas.

Tendo em conta esses aspectos e fruto da forte pressão e exploração desenfreada que sofrem os oceanos, Esperança da Costa reconhece que o mundo enfrenta hoje grandes desafios globais, com realce nas alterações climáticas, exploração de recursos naturais, acidificação das águas, declínio da biodiversidade, perda de habitats, entre outros elementos, que ameaçam a resiliência dos oceanos. “Estes fenómenos têm grande impacto na pesca e colocam em risco a sustentabilidade da economia”, frisou.

Recursos marimhos

Quanto à gestão dos recursos marinhos, Esperança da Costa reconheceu que, com a presença dos ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Angola, é possível, “juntos”, encontrar as melhores medidas para o desenvolvimento da economia do mar, com base na valorização dos recursos, criação de empregos e aposta em novas tecnológicas e inovação.

Outras valências, destacou, é o desenvolvimento da digitalização ao serviço da economia marítima, da aquacultura a biotecnologia, das energias marítimas renováveis oceânicas, além da mineração e turismo náutico, que servem para o alcance do bem-estar dos membros da CPLP.

“Nenhum país consegue desenvolver sozinho acções tendentes a responder a agenda de desenvolvimento sustentável”, reconheceu Esperança da Costa, que destacou, a CPLP como pioneira na questão dos oceanos, que colocou na sua agenda, como prioridade, os assuntos do mar.

Por sua vez, o director da Cooperação da CPLP, Manuel Clarote Lapão, destacou que  a quinta Reunião dos Ministros para os Assuntos do Mar serve para a afirmação da estratégia e geopolítica da comunidade e Estados membros, para o desenvolvimento sustentável inclusivo.

Em 2010, segundo esclareceu, os ministros do Mar aprovaram a estratégia da comunidade para os oceanos, um momento importante, por ter sido introduzido o desenvolvimento sustentável enquanto princípio e política a seguir.

“O oceano é um dos mais fortes elementos identificados na CPLP e constitui uma fonte importante para o desenvolvimento sustentável da economia, contribuindo também para o crescimento das relações entre países”, realçou Manuel Clarote Lapão.

A quinta Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP terá a duração de três dias. A mesma decorre sobre o lema “Mobilizar parcerias e investimentos para o  desenvolvimento sustentável dos Mares dos Estados Membros da CPLP, desafios e oportunidades”.

Revista Destemidos.