A primeira fase do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) permitiu a formalização efectiva de 170 mil operadores económicos, dos quais 74 por cento mulheres, de acordo com o director do Gabinete de Política de População do Ministério da Economia e Planeamento, Adriano Celso Borja.

Projectado para o quinquénio 2018-2022, com o lançamento do processo a nível dos mercados municipais informais do país, o programa já beneficiou operadores económicos de 14 províncias, das 18 existentes no País. Em falta estão Cuanza-Sul, Benguela, Cuando Cubango e Cabinda.

Adriano Celso Borja, que mais uma vez, apresentou o balanço semanal do sector económico, no âmbito do PREI, realçou que, entre as províncias que mais formalizaram, Luanda lidera com 52 por cento, seguida pela Huíla (12 por cento) e Namibe (8,00 por cento).

Ainda este mês, disse Adriano Celso Borja, as jornadas de campo vão chegar às províncias do Cuanza-Sul (dia 26), Benguela (dia 30) e Cuando Cubango (dia 31). A data para Cabinda está a ser revista. Nas quatro províncias em falta espera-se formalizar a actividade de mais de 32 mil empreendedores.

A segunda fase do PREI será lançada em Janeiro de 2023 e contará com um apoio orçamental de 55 milhões de euros, que serão distribuídos por sectores pertencentes à Comissão Multissectorial. No primeiro semestre de 2023 será lançada uma campanha intensiva, com o envolvimento dos 164 municípios, de forma a integrar maior número de operadores informais.

A primeira fase, iniciada em 2021, não permitiu a penetração em muitas áreas do país, onde se concentra a actividade informal intensa. “Daí que, no próximo apoio financeiro, dar espaço a todo vapor”, frisou Adriano Celso Borja.

Entre o segundo semestre de 2023 e primeiro de 2024 está prevista a implementação de uma solução integrada de formalização de todas as actividades económicas. O processo será de forma mais digitalizada e desburocratizada, para que se efective em qualquer parte do país.

Revista Destemidos.