A criação de uma instituição financeira e a procura de instrumentos de financiamento para a materialização de projectos dos Estados-Membros foi aprovada, ontem, em Luanda, durante a 1ª reunião dos Ministros da Economia, Comércio e Finanças.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, durante uma conferência de imprensa, no final do encontro que juntou, na capital do país, os titulares desses pelouros nos nove países-membros da CPLP para abordarem as linhas de força do programa de presidência rotativa de Angola, cujo mandato foi assumido a 17 de Julho de 2021, aquando da realização da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada em Luanda.
De acordo com Mário Caetano João, a materialização da cooperação económica assenta nos eixos da cooperação no domínio do comércio, investimentos, capacitação institucional, melhoria dos mecanismos de financiamento para o empresariado, reforço da competitividade, dos sistemas de propriedade industrial e a edificação de infra-estruturas nacionais de qualidade.
Na reunião, em que Portugal, Brasil e Timor Leste participaram em formato virtual, ficou acordada a criação de mecanismos para começar a proporcionar a melhoria do ambiente de negócios entre os Estados-Membros, tendo em conta a descontinuidade territorial e os diferentes graus de desenvolvimento, de forma a que cada um sirva de plataforma para o acesso da comunidade para outros mercados.
“Depois da aprovação da agenda, vamos, com o Secretariado Executivo, começar a implementar a Agenda Estratégica, na qual consta um plano de acção que prevê a realização de estudos de viabilidade para a criação de novos instrumentos financeiros ou, eventualmente, uma instituição financeira da CPLP com capacidade para financiar o empresariado da comunidade, entre outras tarefas, disse.
As reuniões a nível ministerial, lembrou o ministro, têm periodicidade bianual, deixando espaço e tempo para a resolução de tarefas prementes nas reuniões anuais de nível técnico ou em encontros extraordinários, sempre que necessário, além de o Secretariado Executivo estar disponível para fazer prosseguir a agenda e chegar a consensos em acções concretas de melhoria do ambiente de negócios nos países-membros.
O ministro reconhece que, nos meses de mandato, houve poucas realizações devido à conjuntura internacional marcada por medidas para conter a propagação da pandemia da Covid-19, pelo que acredita que “os dois anos de mandato de Angola servirão para consolidar o pilar económico” que, recordou, ” é uma decisão do Presidente da República, na qualidade de presidente da CPLP”.
Na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em Luanda, o Presidente João Lourenço lançou o desafio da criação de bases para a possível construção do Banco de Investimento da CPLP, uma iniciativa que disse dever ser encarada como forma de apoiar os operadores económicos dos países membros.
“Vamos explorar todos os instrumentos financeiros disponíveis nas mais diversas organizações financeiras internacionais para ver se podemos actuar como um bloco da CPLP, indo buscar recursos financeiros para os nossos objectivos”, afirmou o ministro da Economia e Planeamento para explicar a proposta angolana de reforço do pilar económico.
Revista Destemidos.