As reformas tributárias têm permitido ao país alcançar um desenvolvimento económico estável, em benefício da população, disse, terça-feira(26), em Luanda, a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza Gomes da Silva.
A governante fez este pronunciamento, via Zoom, durante o Simpósio sobre Tributação e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com os governos da Finlândia e da Noruega, que decorreu sob o lema “Tributação e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e Lançamento da Iniciativa Tributária”.
De acordo com Aia-Eza Gomes da Silva, o Governo tem vindo a implementar algumas estratégias de tributação, no âmbito dos ODS, para a fortificação da economia nacional. Referiu que estas estratégias de tributação têm a ver com a implementação do Imposto Especial de Consumo, da aposição de selos fiscais de alta segurança em bebidas e líquidos alcoólicos, tabacos e seus sucedâneos manufacturados, da Lei do Mecenato, dos incentivos fiscais aplicáveis às empresas nacionais na indústria petrolífera, assim como da lei que aprova os benefícios fiscais.
A governante disse que o Executivo, no quadro da sua política de governação, tem em carteira a implementação de outras estratégias de tributação, como a regulação do comércio electrónico, a execução a longo prazo da factura electrónica, o Imposto Único sobre a Micro Actividade Empresarial (IUMEAE) e a criação, a curto prazo, de um imposto neutro.
Revista Destemidos.