Mais de cinco mil pessoas, entre vendedores de bancada, ambulantes, feirantes e outros que exercem a actividade comercial de modo informal, na província do Uíge, vão ser inseridos no mercado formal, com o lançamento, ontem, no mercado da Feira, arredores da cidade, do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), pela secretária de Estado da Economia, Dalva Ringote.
No acto, testemunhado pelo governador provincial, José Carvalho da Rocha, foi notável a presença massiva de pessoas que exercem a actividade comercial informal. A secretária de Estado e o governador provincial procederam à entrega simbólica de cartões à vendedores de bancada, ambulantes e feirantes para poderem dar seguimento a outros passos que lhes permita formalizar os negócios e terem o Número de Identificação Fiscal (NIF).
O acto de lançamento do PREI no Uíge visou, igualmente, permitir aos empreendedores e outras pessoas que exercem a actividade comercial na informalidade a constituírem empresas em nome individual, colectivo, de cooperativas, associações e sociedades anónimas e comanditas. No processo, os beneficiários também podem fazer o registo de nascimento, obter o Bilhete de Identidade, beneficiar de formação sobre literacia financeira, abrir contas bancárias e inscreverem-se no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
O programa prevê, igualmente, a capacitação profissional dos beneficiários, no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e Centro Local de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE), bem como a disponibilização de microcrédito para a expansão dos negócios, contribuindo no desenvolvimento da economia do país.
Alfabetização
A nova fase da implementação do PREI, segundo a secretária de Estado para a Economia, acrescenta-se a alfabetização para os agentes económicos informais.
Dalva Ringote disse que o objectivo é haver melhor interpretação do programa, facilitar a realização de todas as tarefas relacionadas ao processo, desde a inscrição na administração municipal, obtenção do BI, abertura de contas bancárias, solicitação de microcrédito e outros serviços administrativos.
O governador provincial sublinhou que o lançamento do PREI na província do Uíge representa a garantia de um futuro melhor para quem actua na informalidade.
Ressaltou que a inscrição no Sistema Nacional de Segurança Social que garante a pensão de reforma na terceira idade, por motivos de invalidez ou outros que os impeça continuar com as actividades. “Hoje todos nós temos forças para trabalhar. Amanhã, já não as teremos. Por isso, a formalização das nossas actividades é uma preocupação do Executivo, uma preocupação com o futuro de todos aqueles que exercem uma determinada profissão ou actividade”, disse.
José Carvalho da Rocha apelou a todos que se encontrem nesta condição a afluírem ao programa, tendo em conta que “nele existem apenas vantagens”.
O acto de lançamento do PREI no Uíge foi precedido de um encontro da secretária de Estado da Economia com empresários e produtores locais, autoridades tradicionais e entidades religiosas.
No encontro, foi analisados os caminhos que podem levar os agentes económicos a exercerem a actividade comercial de forma sustentável e ter maior acesso aos programas e pacotes financeiros de apoio à economia nacional, por meio da disponibilização do crédito bancário.
Revista Destemidos.