A conferência de líderes parlamentares marcou para quinta-feira, às 15:00, o próximo plenário da Assembleia da República, que elegerá os vice-presidentes do parlamento e a restante mesa.

Aúltima reunião dos líderes parlamentares tinha apontado para quarta-feira este segundo plenário. No entanto, a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha disse hoje que “o plenário será no dia 31 pelas 15 horas e destina-se à eleição da Mesa e dos membros do Conselho de Administração”.

“Ficou decidido que se, por acaso, algum dos elementos votados não tiver o número de votos suficiente se repetirá de imediato, mas só uma vez, essa mesma votação”, acrescentou.

A deputada socialista disse ainda que, caso depois dessa repetição da votação continue sem haver votos suficientes, o assunto será tratado “em momento futuro” e a Mesa inicia funções, uma vez que terá “todas as condições para funcionar”.

A conferência de líderes volta a reunir-se esta quarta-feira para “acertar” assuntos, entre eles, o da disposição dos lugares dos partidos no hemiciclo, nomeadamente os da fila da frente e a pretensão da IL de se sentar ao meio, entre PS e PSD.

Maria da Luz Rosinha declarou que nesta reunião “foi feita uma primeira abordagem” e “há alguns partidos que vão analisar o assunto entre si”, sendo que na próxima conferência de líderes será tomada uma “decisão final”. Questionada sobre que partidos são estes, a socialista referiu “a Iniciativa Liberal e o PSD”.

Hoje, no primeiro plenário da XV legislatura, o socialista Augusto Santos Silva foi eleito presidente do parlamento com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.

A eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração será feita na quinta-feira.

O ainda líder parlamentar do PSD Adão Silva vai ser o candidato dos sociais-democratas à vice-presidência da Assembleia da República, a Iniciativa Liberal avança com o nome do líder, João Cotrim de Figueiredo e o Chega avança com o dirigente Diogo Pacheco de Amorim.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.

Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de Deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido “o quórum necessário ao seu funcionamento”.

“Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro”, acrescenta o Regimento.

Revista Destemidos.

G.G.M.Â