Os ministro da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram, esta sexta-feira, em Luanda, o Plano de Acção 2022-2024, no qual constam as actividades a serem desenvolvidas durante este período.

Ministros da CPLP reuniram-se em Luanda para discutir questões ligadas à saúde

De acordo com a declaração produzida no final do encontro, entre as actividades, consta a revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS), instrumento primordial para orientar a cooperação em saúde da CPLP e fomentar o relacionamento da comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento, no âmbito da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Os ministros da Saúde da Comunidade Lusófona pretendem, igualmente, renovar o Memorando de Entendimento com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para tal, deverão orientar o secretário executivo da CPLP a retomar o diálogo com a OMS, visando a renovação deste instrumento, até ao final.

Ainda no âmbito do Plano de Acção dos ministros da Saúde, deverá realizar-se, até ao final do ano em curso, em Luanda, uma Conferência da CPLP sobre Cuidados de Saúde Primários.

No período entre 2022 e 2024, deverá, também, ser feita a apresentação de um projecto que promova a partilha de lições e práticas entre os Estados-membros da CPLP nas componentes relevantes dos eixos estratégicos dos Cuidados de Saúde Primários.

Vai, igualmente, desenvolver-se um Plano de Abordagem às Doenças Crónicas Não Transmissíveis na CPLP, sob a coordenação do Ministério da Saúde do Brasil.

Na declaração final da reunião de Luanda, os ministros da Saúde da CPLP reafirmam o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações dos Estados-membros. Sublinha que este é o objectivo central de todos os esforços da cooperação intracomunitária no sector da Saúde.

Reiteram a vontade dos Estados-membros para continuar a partilhar, de forma regular e oportuna, por via das redes já constituídas no âmbito do PECS-CPLP e outras que se revelem pertinentes, diferentes práticas para responder aos desafios resultantes dos processos de gestão da Covid-19 e da recuperação pós-pandemia.

Defendem o fortalecimento da coordenação entre os Estados-membros na vigilância e resposta a emergências em Saúde  Pública, incluindo epidemias e desastres. Apelam aos parceiros de desenvolvimento regionais e internacionais para que, no curto e médio prazo, incrementem o desenvolvimento de actividades de cooperação com a CPLP para a implementação do PECS da comunidade.

Compromisso para dinamizar acções

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, reiterou, ontem, o compromisso de Angola, enquanto presidente em exercício da CPLP, de continuar a dinamizar as acções previstas no plano de acção, visando o bem-estar dos povos.

Sílvia Lutucuta, que falava no final da conferência, apelou a um melhor aproveitamento das potencialidades que cada um dos países tem para a partilha de conhecimentos, transferência tecnológica para a melhoria da prestação de cuidados e serviços de saúde com qualidade e humanização a todos os níveis de atenção.

Neste âmbito, a ministra defendeu que se continue a aproveitar melhor as novas tecnologias que mostram, cada vez mais, a sua importância na melhoria da gestão dos serviços de saúde, na aprendizagem, bem como para “estarmos cada vez mais próximos”.

Expressou apreço pelo trabalho do secretário executivo da CPLP, pela contribuição dos representantes no grupo técnico e pela assessoria técnica da fundação Oswaldo Cruz, Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Ricardo Jorge.

Sílvia Lutucuta defendeu que se redobra os esforços para a assumpção plena dos compromissos identificados, bem como continuar a encarar a missão como um investimento para o desenvolvimento sustentável dos países da CPLP.

 Revista Destemidos